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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:54

Liberdade de Imprensa: origens e significado

liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58

Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2014 - 15:10

Lei de greve e o judiciário político

mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:40

Promotor de Justiça 24 horas por dia?

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 17:48

Vladimir: juíza reconhece que dívidas judiciais tem data e prazo para pagamento

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:29

Escravidão contemporânea

Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os elementos que caracterizam a redução de um ser humano à condição análoga à de escravo. São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador. Em 1995, o Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer oficialmente a existência de trabalho forçado em seu território perante a comunidade internacional. A partir de então, o país adotou a terminologia “trabalho escravo” ao instituir as políticas públicas que tratam do crime e procedeu com um conjunto de esforços visando a sua erradicação, tornando-se uma referência mundial no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Segurança Pública em crise

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42

Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 15944

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.

sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que

mais importantes manifestações coletivas produzidas pela sociedade contemporânea a partir de

. Servimos à sociedade, promovemos a justiça. É esse nosso mister, quer como Promotores, quer na etapa seguinte da carreira, como Procuradores de Justiça. Ponto

podem ser postergadas como tem ocorrido nesses anos de sofrimento da sociedade credora brasileira".

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

O objetivo do presente artigo é analisar a participação da sociedade civil como instrumento de

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

por equidade e respeito na sociedade. No combate à estrutura patriarcal e a discriminação e misoginia

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

aborda que já foi implantado na sociedade o estereótipo da pessoa que comete delitos.

sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

, um obstáculo de difícil transposição para grande parte da sociedade.

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